Cúpula dos BRICs – Chamada Geral

Fortaleza, futura sede temporária da Cúpula dos BRICs, tem grande parcela de sua população segregada: nas áreas de risco, na falta de acesso a espaços públicos de lazer, nos serviços urbanos de péssima qualidade, na especulação do solo urbano das moradias, na precariedade das habitações, na precariedade do ensino e de equipamentos para a uma educação de qualidade, na destruição do patrimônio histórico-cultural e ambiental, na ausência de um sistema de esgotamento sanitário que dê conta do crescimento da cidade. Os principais equipamentos e serviços concentram-se em 25% do território.

Ocorre que essa faixa quer crescer a qualquer custo. Para tanto, deixando tudo isso a par de investimentos, o discurso oficial se articula nacional e internacionalmente para inserir o Estado no circuito mundial do turismo e da exportação de matéria-prima.

A cidade se transforma, se organizando para cumprir as receitas de “boas práticas” ensinadas pelo Banco Mundial e avalizadas pelo FMI e BNDES. Nessa perspectiva, o capital imobiliário, com aval do governo do Estado e da Prefeitura, investe cada vez mais nas áreas verdes de nossa cidade, ocupando desordenadamente o espaço urbano, com projetos de infraestrutura que trazem de um lado, impactos sociais negativos para a população; de outro, acúmulo de capital e de poder.

Atualmente, estão em curso obras polêmicas, contestadas por urbanistas e ambientalistas e rejeitadas pelos movimentos sociais. São elas: construção de dois viadutos que passam por dentro de nossa maior área verde – o parque do cocó; construção de duas pontes estaiadas, que demandarão devastação de área verde, permitindo que mais barulho e poluição passem por cima do parque; um mirante de 120m com estacionamento e rotatória por trás do Centro de Eventos; um condomínio com 30 prédios de luxo, que também devastará área verde e dunas do parque; um grande conjunto habitacional para alocar famílias expulsas de suas casas pelas obras do VLT. As consequências imediatas desses empreendimentos têm sido opressão, medo, destruição de casas e remoção de moradores com indenizações irrisórias e promessas de vida melhor em outros lugares.

Na verdade, o que Fortaleza tem vivenciado e o resto do país tem visto, são exemplos de autoritarismo de toda ordem em um país que se reivindica arauto da democracia: violência extrema da polícia contra manifestantes, prisões arbitrárias, intervenções constantes dos batalhões de operações especiais, “desaparecimento” de pessoas sob a guarda da justiça, truculência de gestores públicos, dentre outros.

Há alguns dias, a Presidenta Dilma assumiu o compromisso com os patrocinadores da Copa de que não haverá manifestações nas cidades-sedes. Isso nos preocupa dada a situação de opressão, violência, racismo e desigualdade social em que se encontram mulheres e homens de nossa cidades, em especial, a juventude pobre e negra. A reunião dos BRICS será um ensaio desse aparato repressivo que está em curso. Muitas dessas pessoas estarão em Fortaleza na tentativa de fazer ecoar para o mundo, o futuro sombrio que está sendo reservado para essa população.

Fazer ecoar toda a insatisfação com a lógica mercantil que orienta o atual modelo de desenvolvimento, operado e sustentado pelos atuais governos e pelas elites, se insurgindo contra a ausência de políticas públicas universais que garantam direitos e contra vultuosos recursos destinados à megaprojetos de infraestrutura, a megaeventos e à conta pessoal dos investidores e seus protetores seja no campo do legislativo seja no campo do judiciário.

A lógica de privilegiamento do capital pela via de megaprojetos, da exploração e expropriação de trabalhadores e trabalhadoras, também se expressa no campo: a transposição das águas do rio São Francisco, o Eixão das Águas, o Cinturão das Águas, a Transnordestina e o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, todos interligados e pensados para favorecer o agronegócio, a carcinicultura e aprofundar mais ainda a enorme concentração de terra, renda e água no campo, com impactos diretos na cidade de Fortaleza. No caso do Complexo do Pecém, localizado na cidade de São Gonçalo do Amarante, a 60 Km de Fortaleza (alí estão sendo instaladas duas termoelétricas, uma Siderúrgica, uma Refinaria, navios-hotéis, correia de transmissão de carvão e minérios para a Siderúrgica e para as duas termoelétricas) além do beneficiamento a grandes grupos econômicos, como é o caso de Eike Batista, que teve isenção de 50% no preço da água bruta fornecida pelo governo do Estado para sua termoelétrica (isso significa 993 litros de água /segundo que daria para abastecer uma cidade de 600 mil habitantes, em meio à pior seca dos últimos 50 anos); estão se instalando empresas coreanas, portuguesas, chinesas, americanas, além da Vale e Petrobrás, dentre outras. O carvão e os minérios para a siderúrgica e termoelétricas virão da África do Sul, Moçambique, Colômbia e Venezuela.

A cidade de São Gonçalo sofre os efeitos desses megaprojetos através da extrema poluição cotidiana, do aumento exacerbado da prostituição de mulheres, inclusive adolescentes, do fim da pesca artesanal, das drogas e de doenças sexualmente transmissíveis.

É nesse cenário, onde vêm se enfrentando 2 projetos de cidade – um para atender à demanda do sistema do capital; outro para atender à demandas do bem viver – que se realizará no final de março de 2014, a IV Cúpula dos BRICs ( Brasil, Rússia, India, China, África do Sul ) e a Copa do Mundo logo em seguida. Na Cúpula estarão presentes Chefes de Estado dos 5 países, Ministros, Secretários e empresários. Serão cerca de 750 pessoas, mais representações das 5 maiores empresas de cada país, bancos de desenvolvimento e 1500 jornalistas do mundo. Nesse mesmo período, acontecerá também o fórum Empresarial.

É pois, com o espírito de resistência contra esse modelo de desenvolvimento, que chamamos lutadores e lutadoras para se integrarem ao processo de reflexão e articulação que vem sendo desenvolvido por movimentos sociais, sindicatos, universidades, redes e organizações não governamentais em várias partes do país e dos outros países dos BRICs.

Nossa Assembléia se realizará no dia 9 de Novembro de 2013 às 14h horas, no Auditório da Adufc. Endereço: Avenida da Universidade. n°2346, bairro Benfica.

Por: Articulação Anti-Cúpula dos BRICs – Fortaleza