Por nossos direitos e pelos direitos da naturaleza contra a mercantilização da vida e o esverdeamento do capitalismo

Nós, organizações, redes e movimentos sociais, estamos envolvidos na construção da Cúpula dos Povos por justiça social e ambiental, contra a mercantilização da vida e da natureza e em defesa dos bens comuns, que se realizará no Rio de Janeiro, Brasil, entre 18 e 23 de junho de 2012, simultaneamente e na mesma cidade, da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (RIO+20). Fazemos um chamado à mobilização e coordenação das lutas por todo o planeta, para garantir que se cumpra com o direito de todos os povos, especialmente aqueles mais vulneráveis, a terem o direito de acesso à água, alimentos, energia, terra, sementes, território e meios de vida dignos, e para reivindicar os Direitos da Mãe Terra. Estamos construindo juntos, como atividade deste processo de articulação, a Assembléia Permanente dos Povos, a realizar-se no Rio.

Esta assembléia terá como desafio, fazer ouvir a voz das mulheres e homens, jovens e pessoas idosas, que dia-a-dia resistem ao avanço de um modelo de desenvolvimento por definição não sustentável, cuja desumanidade depredadora busca submeter cada aspecto da vida à ação do mercado, antepondo-se sempre a ganância de uns poucos ao bem viver do conjunto, forjando simultaneamente um rosto cada vez mais “verde” atrás do qual se esconde.

Foi durante a Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio em 1992 – a chamada Cúpula da Terra, ou, Rio 92 – que uma mobilização social quase sem precedentes frente a conferência oficial viu nascer, entre outras coisas, a Convenção sobre a Diversidade Biológica e a Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática.

São os princípios fundadores desta Convenção sobre a Mudança Climática: a responsabilidade histórica dos países industrializados pela mudança climática, dívida ecológica e climática, e, portanto, as responsabilidades comuns, porém diferenciadas para seu tratamento – que sofrem hoje como nunca os embates do capital mais concentrado em sua tentativa de converter a vida em um mercado a serviço de seus lucros. Depois dos marcantes retrocessos nas negociações climáticas de Copenhague (2009) e Cancun (2010), não há motivo para esperar resultados menos decepcionantes da COP17 em Durban (de 28 de novembro a 9 de dezembro de 2011). Também em seguida à COP10 da Convenção da Diversidade Biológica em Nagoya (2010), a mercantilização da natureza passou a ter lugar central ante a proposição dos chamados mecanismos financeiros inovadores que copiam a mesma lógica dos falidos mercados de carbono.

Porém, foi também na RIO 92, que o mundo corporativo começou a levantar a bandeira do “Desenvolvimento Sustentável” pois sabia da possibilidade de convertê-lo em um bom negócio. Esse mesmo conceito, complementado na RIO+10 por “responsabilidade social corporativa” e subvertido até o núcleo simultaneamente pela abertura neoliberal e desregulamentação e pela economia capitalista hegemônica do financiamento global, provocam hoje, estragos na vida dos povos do planeta e ameaçam com impactos ainda piores. E é esta agenda que se aprofunda através de mecanismos e políticas de ajuste estrutural da chamada “economia verde”. Tal como a agenda neoliberal de privatizações de serviços públicos nos anos 90, vem a liberalizar a Natureza e seu acesso por parte dos mercados, dividindo em componentes – como o carbono, a biodiversidade ou os serviços ambientais – para gerar ao mesmo tempo títulos de especulação financeira, o controle corporativo, a perda da soberania alimentar e o esvaziamento dos territórios.

Frente a esta realidade, precisamos converter o RIO+20 em um processo mundial de forte mobilização, que confronte a realidade de um sistema de morte que busca perpetuarse a qualquer custo e fortalecer as lutas e resistências por nossa sobrevivência através da construção de alternativas não-capitalistas como a soberania alimentar. A continuidade e a profundidade das atuais crises, seu caráter sistêmico e cada vez mais militarizado e violento, a falta de respostas adequadas dos governos e o seqüestro dos processos de negociação multilateral por parte dos interesses geopolíticos e corporativos, vão marcando de maneira urgente a necessidade de construção deste espaço próprio, pural, democrático e autônomo, com uma mensagem contundente e realizações concretas capazes de reverberar não só nossas denúncias e demandas, mas também ser um multiplicador de nossa criatividade e solidariedade, força e esperança.

Frente a enorme festa das falsas soluções que grandes corporações, bancos e entidades financeiras internacionais e os governos cúmplices estão preparando para o RIO+20 com o fim de consolidar um capitalismo reverdecido como única resposta ante as múltiplas crises por eles mesmos desatados – crise econômica, ecológica, alimentar, energética, democrática, climática, de direitos, de gênero, enfim, crises civilizatórias, a Cúpula dos Povos terá o desafio de articular e desenhar as verdadeiras soluções que estão sendo construídas pelos povos, no campo, nos bosques, nas fábricas, nas comunidades, nos bairros, nas escolas e outros lugares de trabalho e de convivência.

Convocamos então a envolvermos neste processo e a mobilizarmos em cada lugar a caminho do RIO+20, impulsionando campanhas e iniciativas de debate e formação, de ampliação de plataformas de estratégia e ação conjunta, de coordenação e apoio solidário entre as lutas concretas e as demandas aglutinadoras.

Convocamos aos povos e movimentos em luta contra todas as formas de exploração, depredação e dominação, a unirmos conosco em uma Assembléia permanente dos Povos, onde afirmaremos nossos direitos e os da Natureza frente à mercantilização da vida e o “esverdeamento” do capitalismo, baixo a retórica da “economia verde”.

Através dos testemunhos e análises, os intercâmbios e a solidariedade, a mobilização e as ações concretas, o desafio será ainda de fortalecer as lutas presentes e convocar a novas ações e iniciativas, geradoras de novas plataformas de unidade. Nesse sentido, na Assembléia permanente dos Povos, os afetados e afetadas, os verdadeiros credores das dívidas sociais e financeiras, ecológicas e climáticas, democráticas e de gênero – que ao longo de seu desenvolvimento vem acumulando o capitalismo, o patriarcado, o imperialismo, o racismo, e o antropocentrismo – terão o desafio de contribuir significativamente na coordenação dos nossos diversos esforços por construir economias e sociedades não capitalistas, justas e equalitárias, em harmonia entre tod@s e com a Natureza, superando a fome, o empobrecimento, a exploração e a opressão, acumulando sobre a base de múltiplas lutas em curso e ajudando a nos prepararmos para confrontar os desafios estratégicos dos próximos tempos.

Se realizarão ainda, atividades auto-gestionadas em torno de aspectos vitais do processo de transformação sistêmica e civilizatória, buscaremos conhecer e apoiar diretamente as lutas da população do Rio de Janeiro, e de todos os lugares, em seus esforços de sobrevivência contra a investida do capitalismo e seu marketing verde, incluindo os mega-eventos, açambarcamento de terras, os mega-projetos, os mecanismos chamados de desenvolvimento limpo e outras tantas siglas e nomes enganosos como REDD, REDD+, biocombustíveis, denunciaremos aos responsáveis, organizaremos ações diretas e também, como corresponde, celebraremos a vida e a esperança que nascem e se nutrem de nossas lutas e conquistas.

Chamamos a nos mobilizar para construir a Cúpula dos Povos por justiça social e ambiental contra a mercantilização da vida e em defesa dos bens comuns, e a Assembléia permanente dos Povos, com base nas múltiplas lutas em curso, em defesa da vida, da soberania – alimentar, energética, financeira, territorial, política -, a autodeterminação e a igualdade e a defesa dos direitos humanos e da natureza, anallizando as origens da presente crise e das novas organizações e redes sociais para assegurar que o RIO+20 se converta em uma grande mobilização popular que fortaleça as bases locais, regionais e mundiais necessárias para enfrentar a avançada verde do capitalismo. RIO+20 tem que ser um ponto de partida para uma sociedade mais justa e mais solidária. 04 de dezembro de 2011

Esperamos vocês para construir juntos e juntas!

A vida não se vende, se defende!

Somos os povos os credores!

Globalizemos a luta, globalizemos a esperança!

Seguiremos em marcha até que todos sejamos livres!

Amigos da Terra América Latina e do Caribe – Convergência de Movimentos dos Povos das Américas – Coordenadora Andina de Organizações Indígenas – Grassroots Global Justice – Grito Continental dos Excluídos – Jubileu Sul/Américas – Marcha Mundial das Mulheres – Movimento Mundial pelos Bosques – Oilwatch – Via Campesina

Para juntar-se, convidamos a comunicar-se através de: movilizacion.rio20@gmail.com