Campanha pede proteção para ativistas e investigação sobre mortes de pescadores no Rio de Janeiro

Por Natasha Pitts, jornalista da Adital

Anistia Internacional, Jubileu Sul Américas e Brasil, Justiça Global e outras organizações estão unidas em torno de uma campanha que pede proteção para Alexandre Anderson de Souza, presidente da Associação Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR), e para sua esposa, Daize Menezes de Souza. A iniciativa reivindica também que continuem as investigações sobre a morte de ativistas da AHOMAR vitimados em 2009 e 2010 e sobre o assassinato de Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra, pescadores membros da Associação.

No final de junho deste ano, os dois foram encontrados sem vida na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro (Sudeste do Brasil). Os pescadores foram vistos pela última vez no dia 22 de junho, quando saíram para uma pescaria. Após dias de busca os corpos foram encontrados e periciados, o que mostrou que ambos foram amarrados antes de serem mortos por afogamento.

Antes deste fato, segundo denuncia a Anistia Internacional, vários membros da AHOMAR já haviam sofrido ameaças em virtude das denúncias da Associação contra a construção de um gasoduto na Baía de Guanabara e os danos ambientais que vão prejudicar o modo de vida tradicional dos/as pescadores/as.

As ameaças e atentados contra os pescadores ativistas não são de hoje. Em 22 de maio de 2009, Paulo César dos Santos, tesoureiro da Associação, foi assassinado com um tiro na cabeça na presença de sua esposa e filhos. No ano seguinte, Márcio Amaro, membro fundador da Associação, teve o mesmo destino e foi assassinado a tiros em casa. Até hoje nenhum dos casos foi resolvido.

Com este fato recente, Alexandre, que afirma ter sofrido seis atentados nos últimos três anos, e Daize, estão ainda mais temerosos por suas vidas e reivindicam proteção adequada. Há quase três anos, os dois foram inseridos em um programa de proteção a defensores dos direitos humanos, no entanto, a medida só foi implementada parcialmente. Daize não está recebendo proteção e Anderson estava sob o amparo de agentes que haviam trabalhado como guardas de segurança no gasoduto e estiveram envolvidos em confrontos com membros da AHOMAR.

Diante disto, a Associação pede apoio e chama todos e todas a enviarem um apelo, até o dia 13, ao Governador Sérgio Cabral, ao secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Antonio Claret Campos Filho, à secretária de Direitos Humanos da Presidência da república, Maria do Rosário; e ao secretário Estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame; com cópia para a AHOMAR.

No texto a ser enviado às autoridades as reivindicações são o cumprimento da proteção completa a Alexandre e Daize e a implementação, na íntegra, do Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, assim como presença policial permanente na Praia de Mauá, perto da sede da AHOMAR.

A Justiça Global orienta que quem estiver no exterior e também quiser ajudar, pode protocolar o Manifesto de Repúdio pelo Assassinato dos Pescadores da AHOMAR nas Embaixadas e Consulados do Brasil. Para encontrar os endereços destes locais em sua cidade, clique aqui.

Segundo a Justiça Global, a forte pressão realizada por entidades e indivíduos, que divulgaram amplamente o Manifesto de Repúdio, fez com que a Polícia Civil do Rio de Janeiro reabrisse as investigações sobre as mortes de Paulo Santos Souza e Márcio Amaro e desse continuidade às investigações sobre os casos mais recentes, de Almir Nogueira e João Luiz Telles.

Fonte: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?idioma=PT&cod=68578