Encíclica do Papa: países ricos devem reconhecer sua dívida ecológica

Por Cristiano Morsolin

papa300Na encíclica Laudato si’ [Louvado sejas, em portugués] (1), sobre o cuidado da casa comum, o Sumo Pontífice recorda que o impacto da mudança climática promovida por países industrializados afeta as nações de menos recursos e impede seu desenvolvimento. O Papa Francisco denuncia o uso da dívida externa “dos países pobres” como mecanismo para controlar o mundo e pede aos países mais ricos reconhecerem sua dívida ecológica e não impedirem que outros salvem o Planeta.

Em sua encíclica sobre o meio ambiente, a Laudato si’, publicada pelo Vaticano no último dia 18 de junho de 2015, Francisco destaca a dívida ecológica dos países potências, que arrebatam as reservas das regiões em desenvolvimento para alimentarem seu crescimento. “A dívida externa dos países pobres se converteu em um instrumento de controle, mas não ocorre o mesmo com a dívida ecológica (…), com os povos em vias de desenvolvimento, onde se encontram as mais importantes reservas da biosfera e que seguem alimentando o desenvolvimento dos países mais ricos à custa do seu presente e do seu futuro”, sustenta o documento apresentado no Vaticano.

O Papa Francisco adverte sobre os gravíssimos problemas do meio ambiente e responsabiliza o sistema econômico mundial por levar a humanidade à beira do colapso, por carecer de sustentação ética. A voracidade do capitalismo de mercado e do deus dinheiro estão levando a humanidade também à contaminação da alma do ser humano e à corrosão do seu espírito.

Laudato-si-2050

Por outo lado, o Papa Francisco, nesse importante texto, questiona a aqueles que argumentam que o direito à propriedade privada é um princípio absoluto e intocável, insistindo na função social de qualquer forma de propriedade. Diz o Papa: a tradição cristã nunca reconheceu como absoluto ou intocável o direito à propriedade privada e ressaltou a função social de qualquer forma de propriedade privada.

É uma mensagem muito contundente, dada às vésperas da sua viagem para o Equador, Bolívia e Paraguai, entre os días 05 e 12 de julho.

O bispo argentino de Lomas de Zamora e referente para o meio ambiente da Comissão Episcopal da Pastoral Social da Argentina, Jorge Lugones, afirma que a encíclica papal “é muito renovadora no sentido de que marca as duas crises que vive a humanidade e que são a crise da natureza e a do homem, que não são contrapostas nem isoladas, mas que é uma só e é socioambiental”.

O bispo assinala que o homem deve “estar no centro” das preocupações e diz que “os pobres são os que mais sofrem” os efeitos da destruição do meio ambiente.

No mesmo sentido, o Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel destaca que o documento é “a primeira encíclica dirigida a toda a humanidade” e resgata que não apenas diagnostica os problemas na “nossa casa”, a forma como o pontífice se refere ao planeta, “mas que sinaliza os culpados” (2).

“Não é neutra, mas escrita a partir do mundo empobrecido, do Sul”, segundo Luis Infanti

“Ar fresco para a paz e a vida”, se intitula a reflexão que faz o bispo de Aysén (Chile), Luis Infanti, sobre a nova encíclica do Papa Francisco.

Monsenhor Luis Infanti qualifica de contundente, profético e desafiante o documento divulgado pelo Sumo Pontífice, relevando que “não é neutro, mas escrito sobretudo na perspectiva do mundo empobrecido, do Sul, que desafia, fraternalmente, o Norte, para lançar uma transformação decidida e valente. Os tempos, a nova época, não deixam dúvidas: não se pode continuar como estamos agora”, sentencia o religioso.

Acrescenta que a partir do mundo empobrecido e traspassado pela injustiça humana e ambiental, o Papa Francisco chama à consciência dos povos, crentes e não crentes, a exigir (a justiça não se pede, se exige, porque é um direito dos marginalizados), uma mudança de rota para os poderosos dos poderes econômico, político, científico e tecnológico mundial. Faz isso não a partir de uma religião, mas da ética e da espiritualidade mais profunda da sensibilidade humana.

“Leio do Papa que a globalização, hoje, tem caráter mais de dominação que de humanidade e bem comum, de fato, os poderes, a cultura consumista, a depredação dos bens naturais, a crise climática, o narcotráfico, que multinacionais e países influentes impõem aos continentes do Sul (sobretudo, a África e a América Latina), inclusive, com leis e bombardeios publicitários (ideológicos), excluem sempre mais os pobres, os oprimem, roubando-lhes os bens naturais, suas culturas, sua dignidade, o futuro. Reina a iniquidade. O Papa chama a superar a cultura do descarte, a levar em consideração as comunidades locais, especialmente os indígenas, com sua sensibilidade e tradições, e a frear a megalomania desenfreada, a dialogar e debater sobre os limites do progresso”, ressalta o bispo Infanti.

Agrega que, na encíclica, forte é o chamado a superar as visões ideológicas e práticas do antropocentrismo e do relativismo, tão arraigadas no neoliberalismo, que instalam algumas pessoas, organizações multinacionais e países como “senhores, patrões, dominadores” da criação e da humanidade, substituindo Deus, e submetendo à escravidão povos e a fecundidade da mãe terra, depredando-a mais além de suas capacidades.

“Ainda que breve, é significativa a referência à propriedade privada, sobre a qual grava sempre uma hipoteca social. Este desafiante e urgente tema merece maior aprofundamento”, destaca Luis Infanti.

Finalmente, o bispo Infanti ressalta o chamado ao diálogo e ao debate “sincero, profundo, transparente, a todos os setores sociais, políticos, religiosos, econômicos, culturais, para abrir caminhos de libertação rumo a uma “valente revolução cultural” e criar uma “civilização do amor”, na qual a comunhão com Deus se manifeste também na comunhão com a humanidade e a criação, con sinais, decisões e organizações internacionais, que promovam a solidariedade, a justiça e a paz”.

Para o teólogo chileno Álvaro Ramis, com a Laudato si’, o Papa quer abordar, seriamente, a mudança climática, unindo-a com a preocupação pela justiça social. “Francisco propõe o tema dos deslocados climáticos”, na Ásia, África e América Latina, associando o impacto da indústria no meio ambiente com a pobreza e os movimentos migratórios. A mais pobreza, mais desigualdade e mais migração.

“Os países do sul não têm as mesmas responsabilidades que os países do norte e devem ter o apoio financeiro para poder enfrentar esses desastres naturais. Deve existir uma política de justiça internacional, que dê aos países do sul a capacidade de enfrentar as consequências da mudança climática, que têm originado os países desenvolvidos”, explica Ramis. “Isso vai gerar que a Igreja Católica entre em colisão, necessariamente, com grandes interesses das indústrias extrativistas, que, hoje, mudam a matriz energética dos países desenvolvidos e também em nossos países”, conclui. (3)

“A natureza não é uma propriedade da qual podemos abusar a nosso bel prazer, nem muito menos é a propriedade de alguns poucos, mas um don de todos, que devemos custodiar. Se destruímos a criação, a criação nos destruirá. Nunca esqueçam disso!”, assinalou, em algunas ocasiões, Francisco, que, em alto e bom som, afirmou que “Deus perdoa sempre; os homens, algumas vezes; a natureza, nunca”.

Rafael Correa aportou insumos para a discussão

No fim de abril de 2015, o presidente do Equador, Rafael Correa, participou da Conferência de Alto Nível “Proteger a Terra e Dignificar o Ser Humano”, organizada pela Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. O ato ocorreu no Vaticano.

Nessa plataforma, ele denunciou que, “atualmente, existe uma nova e injusta divisão internacional do trabalho: os países ricos geram conhecimento, que privatizam, e muitos países pobres geram bens ambientais de livre acesso”.

Nesse sentido, assinalou que “os países da bacia amazônica, pulmão do planeta, também produzem bens de livre acesso, neste caso, ambientais, que regulam o clima mundial e sem os quais a vida no planeta sofreria uma grave deterioração. Apesar disso, os maiores contaminadores globais não pagam nada para consumirem esses bens e serviços ambientais”. (4)

Um conceito de dívida ecológica que reconhece o aporte da sociedade civil

O conceito de dívida ecológica encerra a obrigação contraída pelos países enriquecidos como consequência do espólio contínuo dos recursos naturais dos países empobrecidos, um intercâmbio comercial desigual e o aproveitamento exclusivo do espaço ambiental global como depósito para saus resíduos.

A perspectiva do Papa Francisco encontra muitos pontos de encontro com o “ecologismo popular”, proposto pelo economista espanhol Joan Martinez Alier, professor da Universidade Autônoma de Barcelona.

“Muitos países desenvolvidos se endividaram muito pela crise econômica e dizem que a economia deve crescer para poder pagar a dívida. O que digo é que talvez não poderão pagar toda a dívida, mas a metade; ocorreu muitas vezes na história, que não se pagam todas as dívidas porque esse crescimento implica danos ecológicos. No mundo, há muitíssima pobreza; dos 7 bilhões de habitantes do planeta, mais de 1 bilhão são desesperadamente pobres. O crescimento econômico permite ajudar com uma boa administração, mas teria que ajudar a pobreza com uma melhor distribuição, não com crescimento” destaca o professor Alier Martinez.

Nesta mesma perspectiva, o Papa Francisco fala de decrescimento pelos países do Norte do Mundo.

A dívida ecológica se refere à dívida dos países ricos e industrializados do Norte para com os países do Sul, pela pilhagem durante séculos dos seus recursos naturais, pela destruição dos seus bosques, a poluição dos seus rios, o empobrecimento dos solos, a redução da biodiversidade. É um tema importante, que a questão da dívida ecológica não seja proposta por essas Igrejas cristãs como filantropia ou caridade, mas como uma questão de justiça social. É um dos argumentos da importante campanha contra o pagamento da dívida externa – contraída com o Banco Mundial ou com os bancos do Norte – pelos países do Sul. A obrigação, que demandam às multinacionais do petróleo para que indenizem as populações indígenas e campesinas pelos terríveis estragos no meio ambiente, depois de muitos anos de exploração, é outro exemplo positivo, na condição de não cair na armadilha de colocar um preço para a naturaleza.

Nesta ótica, Joan Martínez Alier propõe que “uma consciência viva da iniquidade política e econômica mundial e o consequente saque dos recursos naturais da região. Esta consciência corre desde a exploração colonial até a época atual. Está bem simbolizada na imagem de “As veias abertas” [da América Latina], introduzida por Eduardo Galeano, e tem dado lugar a pesquisas recentes sobre o intercâmbio econômico e ecologicamente desigual. Nunca foi tão grande a exportação barata de energia e materiais da América Latina como nos últimos anos.

Desde a década de 1980, uma crescente conflitividade socioambiental, que deu lugar ao ecologismo popular, com redes de ativistas (como Ocmal, Oilwatch e outras), denunciando a extração de recursos naturais e a destruição de bens comuns. Este ecologismo dos pobres e indígenas segue crescendo, e é vítima de violência estatal ou paraestatal, e de processos de criminalização. O mesmo ocorre em outros continentes, especialmente na Ásia, África e América Latina”, conclui Joan Martínez Alier. (5)

NOTAS
(1)http://w2.vatican.va/content/francesco/es/encyclicals/documents/papa-francesco_20150524_enciclica-laudato-si.html
(2) http://pedernalesinforma.com/index.php/2015/06/18/asi-reaccionaron-en-el-mundo-frente-a-la-enciclica-de-francisco/
(3) http://www.eldiario.es/sociedad/Papa-piensa-verde_0_393710925.html
(4)http://www.telegrafo.com.ec/politica/item/quienes-en-realidad-poseen-la-libertad-son-la-minoria-que-detenta-el-poder-economico.html
(5) http://www.jornada.unam.mx/2015/04/26/mundo/018a1mun
*Cristiano Morsolin, pesquisador e trabalhador social italiano radicado na América Latina desde 2001, com experiências no Equador, Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai, Brasil. Autor de vários livros, colabora com a Universidade do Externado da Colômbia, Universidade do Rosário de Bogotá, Universidade Politécnica Salesiana de Quito. Co-fundador do Observatório sobre América Latina SELVAS (Milán), especialista em análise da dívida social e da dívida externa na América Latina, através do trabalho com a Fundação “Giustizia e Solidarieta FGS” (Roma).
Blog: https://diversidadenmovimiento.wordpress.com