Movimentos entregam e protocolam documento contra  entrega da Base de Alcântara aos EUA amanhã (7), em Brasília

Representantes de movimentos de todo o Brasil e de outros países que assinaram a nota “Contra a oferta da Base/Centro de Lançamento de Alcântara aos EUA” fazem uma mobilização amanhã, dia 7 de fevereiro, em Brasília, com a entrega e protocolo do documento em várias instâncias governamentais. Os movimentos entendem que a política de entreguismo do atual governo, fruto de um Golpe Institucional, é uma afronta à soberania do país.

A concentração está marcada para as 14h em frente ao Itamaraty. O documento será entregue no Ministério das Relações Exteriores, no Congresso Nacional, na Comissão de Ciências e Tecnologias da Câmara dos Deputados e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ainda como parte desta mobilização está agendado um debate para o dia 22 de fevereiro, às 19h, no Sindicato dos Advogados – SASP (Rua Abolição, 167 Centro), em São Paulo para debater o assunto.

As reações contra a oferta do Centro de Lançamento de Alcântara, situada no Estado do Maranhão, vieram à tona com a notícia, veiculada na mídia nacional, de que o atual governo intenciona voltar às negociações da Base com os Estados Unidos.

O documento é uma iniciativa das entidades que estavam à frente do Plebiscito Popular contra a Alca, realizado em 2002, em consonância com 8º Grito dos Excluídos que exclamava “Soberania Não se Negocia!”. Entre as três perguntas do Plebiscito constava: “O governo brasileiro deve entregar uma parte de nosso território – a Base de Alcântara – para controle militar dos Estados Unidos?”. Cerca de 10 milhões de brasileiros/as responderam “NÃO”. A nota já reúne mais de 120 organizações, entidades e militantes. E as adesões continuam crescendo. Confira a nota também em: www.jubileusul.org.br

 Contatos com a Imprensa: Rogéria Araújo (85) 99619.2566 (WhatsApp) | (11) – 31121524

 Abaixo a nota atualizada com as assinaturas:

NOTA CONTRA A OFERTA DA BASE DE ALCÂNTARA AOS EUA

 Para:

Ministério das Relações Exteriores – Itamaraty

Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados)

Comissão de Ciências e Tecnologia da Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça CCJ

À Sociedade em geral

Entre os absurdos políticos que o Brasil está enfrentando hoje, destaca-se a continuidade da submissão às imposições neoliberais do Consenso de Washington, aplicadas pelo Banco Mundial e FMI desde os anos 90 do século passado aos “países em desenvolvimento” da periferia do capitalismo, por parte do governo brasileiro ilegítimo e corrupto, que usurpou a Presidência da República através de um golpe implementado pelo Congresso Nacional, legitimado pelo Judiciário e pela grande mídia.

A notícia de que o Sr. José Serra, Ministro das Relações Exteriores, retomou contatos para “oferecer” o Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, é mais uma comprovação do DNA entreguista desse governo. Este acordo já se mostrou não apenas desvantajoso ao Brasil do ponto de vista econômico e tecnológico, mas completamente ofensivo à soberania nacional ao permitir controle total ou parcial dos EUA sobre parte do território nacional, o que por si só o torna inaceitável.

Frente a tantos absurdos, os movimentos sociais, entidades da sociedade civil, organizações sindicais, igrejas e membros de partidos políticos que promoveram o PLEBISCITO POPULAR CONTRA A ALCA na Semana da Pátria e 8º Grito dos Excluídos no ano de 2002, vêm a público, em nome dos mais de 10 milhões de brasileiros/as que votaram contra a ALCA e contra a entrega do Centro de Lançamento de Alcântara aos Estados Unidos da América, declarar que a decisão do governo ilegítimo de retomar “negociações” para a entrega do Centro será combatida novamente como uma prática de submissão neocolonial e uma traição ao povo brasileiro – como o está sendo também a política de entrega do petróleo brasileiro às corporações multinacionais.

Conclamamos a todas as pessoas e entidades que coroaram de êxito o Plebiscito Contra a Alca – e contra a entrega do Centro/Base de Lançamento de Alcântara – a se manifestarem publicamente contra a prática do ministro do governo ilegítimo, José Serra, de impor relações internacionais a partir de sua vontade individual, sem debate e consulta ao povo. Lutaremos e resistiremos contra essa prática com todas as forças.

Ao contrário das políticas autoritárias e entreguistas do governo usurpador, que enfraquecem a democracia e aprofundam as desigualdades, seguiremos lutando em favor da verdadeira democracia, que reforce e não debilite, a soberania da Nação brasileira e qualifique sempre mais suas relações sociopolíticas, socioeconômicas, socioambientais e socioculturais da sociedade brasileira, inclusive suas relações internacionais.

SOBERANIA NÃO SE NEGOCIA!

Janeiro de 2017.

Subscrevem:

  1. Agentes de Pastoral Negros do Brasil – APNs
  2. Amigos da Terra Brasil
  3. ANDES – Sindicato Nacional
  4. Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais – ADERE/MG
  5. Associação Brasileira de Homeopatia Popular – ABHP/Cuiabá/MT
  6. Associação de Direitos Humanos
  7. Associação de Mulheres da Zona Leste – São Paulo/SP
  8. Associação de Saúde da Periferia do Maranhão – ASP/MA
  9. Associação dos Trabalhadores da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo – ATDSESP
  10. Brigadas Populares
  11. Casa da Solidariedade do Ipiranga
  12. CEBRAPAZ
  13. Central de Movimentos Populares – CMP
  14. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
  15. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB Estadual/São Paulo
  16. Central Única dos Trabalhadores – CUT
  17. Centro Burnier Fé e Justiça – CBFJ/Mato Grosso
  18. Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã-i /MS
  19. Centro de Estudos Bíblicos – CEBI
  20. Centro de Estudos e Articulação da Cooperação Sul-Sul
  21. Centro de Pesquisa e Assessoria – ESPLAR/CEARÁ
  22. Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
  23. Centro Popular de Defesa dos Direitos Humanos Frei Tito de Alencar Lima – CPDDH
  24. Coletivo de Advogados para a Democracia – COADE/São Paulo capital
  25. Coletivo de Mídia Memória Latina
  26. Comissão Brasileira de Justiça e Paz, organismo vinculado à CNBB
  27. Comitê de Energia Renovável do Semiárido – CERSA
  28. Comitê Pró-Haiti
  29. Conselho de Leigos da Arquidiocese de São Paulo – CLASP
  30. Conselho Indigenista Missionário – CIMI
  31. Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CNLB
  32. Consulta Popular
  33. Cooperativa de Pescadores Artesanais do Bairro Prainha – Iguape/SP
  34. Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
  35. Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN
  36. Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE
  37. CSP – Conlutas
  38. CSP – Conlutas Regional Roraima
  39. Escola Fé e Política Pe. Humberto Plummen – Setor Pastoral Social NE 2
  40. Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE
  41. Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de Minas Gerais – FERAE/MG
  42. Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da CUT no Estado de São Paulo
  43. Federação Sindical Mundial – FSM
  44. Fórum de Direitos Humanos e da Terra – FDHT/MT
  45. Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social
  46. Frente Povo Sem Medo
  47. Grito dos Excluídos Continental
  48. Grito dos Excluídos/as Brasil
  49. Grupo Carta de Belém
  50. Grupo Cidadania de Assis e Região – São Paulo/SP
  51. Grupo de Estudos Educação & Merleau-Ponty – GEMPO/UFMT
  52. Grupo de Pesquisa “Educação e Direito na Sociedade Brasileira Contemporânea”, da Universidade Federal de São Carlos/São Paulo
  53. Grupo de Pesquisa Movimentos Sociais e Educação – GPMSE/PPGE/UFMT
  54. Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte – GPEA
  55. Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE
  56. Instituto Caracol -iC
  57. Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
  58. Instituto de Política Alternativas para Cone Sul – Pacs
  59. Intersindical Central da Classe Trabalhadora
  60. Iser Assessoria – Rio de Janeiro
  61. Jubileu Sul Brasil
  62. Justiça Global
  63. Justiça Sem Fronteiras – JSF
  64. Levante Popular da Juventude
  65. Marcha Mundial das Mulheres – MMM
  66. Movimento Camponês Popular – MCP
  67. Movimento de Moradia da Cidade de São Paulo
  68. Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
  69. Movimento Democracia Direta – MDD
  70. Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
  71. Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
  72. Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP
  73. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
  74. Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST
  75. Movimento Nacional Contra Corrupção e pela Democracia – MNCCD
  76. Movimento Nacional da Bio Saúde/ ABRASP
  77. Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
  78. Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM
  79. Movimento Sem Terra de Luta – MSTL
  80. Núcleo das Mulheres Negras de São Paulo
  81. Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília-NUDHUC
  82. Núcleo de Estudos e pesquisas Regionais e do Desenvolvimento-UFPE
  83. Organização Indígena Revolucionária
  84. Partido PSOL
  85. Pastorais Sociais – CNBB
  86. Pastorais Sociais da Arquidiocese de Manaus/AM
  87. Pastoral da Mulher Marginalizada
  88. Pastoral Operária Nacional – PO
  89. Rede Brasileira de Cidades Médias
  90. Rede Brasileira pela Integração dos Povos – REBRIP
  91. Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
  92. Rede Internacional de Educação Ambiental e Justiça Climática (REAJA)
  93. Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental – REMTEA
  94. Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
  95. Sempreviva Organização Feminista
  96. Serviço Pastoral dos Migrantes – SPM
  97. Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo – SASP
  98. Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo – SASP
  99. Sindicato dos Empregados Rurais da Região do Sul de Minas Gerais – SERRS/MG
  100. Sindicato dos Empregados Rurais de Carmo da Cachoeira – SERCAC/MG
  101. Sindicato dos Empregados Rurais de Carmo de Minas – SINDERCAM/MG
  102. Sindicato dos Empregados Rurais de Conceição do Rio Verde MG – SINDERCRV/MG
  103. Sindicato dos Trabalhadores em Água Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo – SINTAEMA
  104. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de Roraima – SINTRACOMO
  105. Terra Sem Males – Jornalismo Independente
  106. Tribunal Popular
  107. Uneafro Brasil
  108. Universidade de Políticas do Movimento Popular – UNIPOP Brasil
  109. UNMP – União Nacional por Moradia Popular
  110. Via Campesina Brasil/CLOC

 

Entidades América Latina:

  1. Acción Ecológica – Equador
  2. Central de los Trabajadores de la Argentina – Autónoma – CTA A
  3. Confederación Sindical de Trabajadores/as  de las Américas  – CSA
  4. DIÁLOGO 2000 – JUIBLEO SUR / ARGENTINA
  5. Instituto de Estudios Ecologistas del Tercer Mundo IEETM – Equador
  6. Jubileo Sur Américas
  7. Emancipación Sur – Argentina

Militantes:

– Adriano Van de Vem, Dourados/MS

– André Lima Sousa, economista, doutorando em Geografia e professor universitário. Fortaleza-Ceará.

– Bruno Gasparini, Coordenador do Curso de Direito do Instituto Superior do Litoral do Paraná – Isulpar

Clayton Mendonça Cunha Filho, professor-adjunto do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará/UFC

– Demerson Dias.

Elisabeth Niglio de Figueiredo, professora da Unifesp

– João Alfredo Telles, ambientalista, advogado e professor, Fortaleza/Ceará.

– Nadine Borges, advogada, mestre, coordenadora de relações externas da UFRJ e ex-presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro.

Quinto Piazza, educador popular.

Teresinha P. Prado, professora aposentada.

– Thiago Pizzo Scatena, cientista social e membro do SASP.

– Walkes Jacques Vargas, dirigente do Sindicato dos Psicólogos de Mato

Grosso do Sul

– Guilherme Simões Reis – professor de Ciência Política da UNIRIO

– Heliane Groff, psicóloga em saúde publica.

– Alfredo José Lopes Costa, jornalista e professor assistente do curso de Jornalismo da Universidade Federal de Goiás.