Juiz suspende exploração de minérios em Azuay, no Equador

Redação da Rede Jubileu Sul Brasil*

Com a aprovação das comunidades que se opõem ao projeto extrativista de mineração Río Blanco, na província de Azuay, o juiz de Cuenca, Paúl Serrano, suspendeu as operações de mineração no projeto localizado entre as paróquias rurais de Molleturo e Chaucha. A resolução foi emitida pelo Tribunal Provincial de Justiça de Azuay.

Na decisão, o juiz aceitou como argumento principal o de que a mineradora chinesa Ecuagoldmining South America S.A violou o direito à livre, prévia e informada consulta, prevista no artigo 57 da Constituição equatoriana. Além da suspensão imediata do projeto de mineração foi determinada a saída imediata de militares e policiais da comunidade de Molleturo, o reconhecimento da violação dos direitos fundamentais em consulta com as comunidades de Molleturo, e o monitoramento da decisão pelo Promotor de Justiça.

As Comunidades em Resistência à Mineração de Metais ratificaram no dia 2, a decisão da justiça e permanecem na luta contra o modelo extrativista de mineração, na defesa da água e da vida. Participam dessas Comunidades em Resistência comunidades e organizações sociais que rejeitam a mineração em todo o país.

Para Yaku Pérez, advogado e presidente da ECUARUNARI, uma organização indígena, esta decisão fará uma “enorme diferença na resistência”, por ser a primeira vez que a lei é aplicada em detrimento das comunidades e não do Estado ou da empresa transnacional.

O projeto de mineração do Río Blanco compreende 5.708 hectares e está localizado entre as paróquias de Molleturo e Chaucha, no cantão de Cuenca, província de Azuay. A concessão pertence à empresa chinesa Ecuagoldmining South America S.A. Uma produção diária de 800 toneladas de ouro é calculada principalmente, razão pela qual o projeto é classificado como mineração média.

*Com informações de Rádio Internacional Tremor e El Universo