Atingidos por crimes socioambientais no Brasil levam denúncia sobre violações para Conselho de Direitos Humanos da ONU

Por Jucelene Rocha | Cáritas Brasileira

Em reunião no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, nesta terça-feira (19), a delegação brasileira formada por representantes de organizações como a Comissão dos Atingidos pela Barragem do Fundão, a Coordenação Nacional do Movimento de Pequenos Agricultores, e o Movimento pela Soberania Popular na Mineração, além de Izabel André Bento, residente de Brumadinho e Mônica dos Santos, moradora de Bento Rodrigues e atingida pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG).

“Nunca, nem no Brasil, havíamos conseguido reunir atingidos de Mariana e Brumadinho, este encontro inédito aconteceu hoje no Conselho de Direitos Humanos da ONU”, afirma o assessor jurídico da Cáritas Brasileira, Igor Ferrer.

Delegação Brasileira formada por representantes de organizações como a Comissão dos Atingidos pela Barragem do Fundão, a Coordenação Nacional do Movimento de Pequenos Agricultores, e o Movimento pela Soberania Popular na Mineração denunciam os crimes da Vale | Vídeos e Foto Cáritas Brasileira

 

“Estamos aqui em Genebra, acabamos de sair da reunião com o Conselho de Direitos Humanos da ONU, e neste momento estamos denunciando o crime de Brumadinho, o crime de Mariana e trazendo, inclusive, os impactos desses crimes na vida do povo no percurso da Bacia do São Francisco, com toda contaminação que pra nós está sendo distribuída”, relata Rafaela da Silva Alves, membro da coordenação nacional do Movimento de Pequenos Agricultores.

Rafaela destaca ainda que a delegação foi até Genebra para exigir a atenção devida para os atingidos em vista da reparação integral. “Lembramos bem que existe uma diversidade de impactos e desafios que agora são gerados nesses territórios onde aconteceram diretamente os crimes, mas também existem os impactos para todas essas vidas, esse povo que vive às margens do rio São Francisco. Sabemos que é uma população muito grande porque são mais de 550 municípios que dependem da água do nosso rio, então cobramos do governo e da ONU atitude, esforço redobrado para que criem, de fato, não só um plano emergencial para o enfrentamento dessa situação, mas um plano que ajude o povo a recuperar os seus territórios”, destaca.

Mônica dos Santos, moradora de Bento Rodrigues, Mariana (MG) e membro da Comissão dos Atingidos pela Barragem do Fundão também estava na delegação. “Hoje, três anos, quatro meses e 14 dias, despois do crime de Mariana, eu estou aqui em Genebra fazendo uma denúncia e pedindo ajuda para que as nossas comunidades sejam reconstruídas o quanto antes, e para que a gente tenha uma indenização justa e que os culpados paguem pelos crimes que cometeram para que não aconteça mais o que ocorreu em Mariana e em Brumadinho”, fala em vídeo gravado após a reunião no Conselho de Direitos Humanos da ONU, a atingida.

“O que nós viemos denunciar aqui é que não se tratam de casos isolados, não se tratam de incidentes, acidentes ou acaso, isso faz parte de um modelo de mineração que é destrutivo, que é predatório, que visa o lucro acima de tudo e que não possui nenhum projeto de país. Nesse modelo não se leva em consideração se vai acontecer de novo algo como aconteceu em Mariana ou em Brumadinho. Pra nós trata-se de quando isso vai acontecer de novo. Então, a gente está aqui para denunciar a postura criminosa e reincidente da Vale e também a postura negligente e subordinada do Estado brasileiro que em todo processo de licenciamento e de controle e fiscalização protege essas empresas e não protege a população que mais uma vez foi enormemente atingida pelo crime que aconteceu em Brumadinho, lembrando que ainda temos mais de 100 pessoas soterradas na lama de rejeitos da Vale”, adverte Maria Julia Gomes Andrade, membro do Movimento pela Soberania Popular na Mineração.

A reunião no Conselho de Direitos Humanos da ONU durou cerca de uma hora e contou com a presença do relator especial da ONU para Direitos Humanos em Saneamento e Ingestão de Água Potável Léo Heller, além do também relator especial da ONU para Implicações de Direitos Humanos em Situações Envolvendo, Baskut Tuncak. Apesar de estar no mesmo prédio onde aconteceu a reunião, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, não compareceu ao evento e limitou-se a enviar um secretário da embaixada, iniciativa que revela qual a postura do governo brasileira diante dos crimes socioambientais de Mariana e Brumadinho.

Delegação brasileira presente no encontro durante a 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Da esquerda para a direita: Maria Julia Gomes Andrade, Mônica dos Santos, Igor Ferrer, Izabel André Bento, Rafaela da Silva Alves.