Convocação para Conferência Nacional Democrática de Assistência Social

CONVOCAÇÃO
CONFERÊNCIA NACIONAL DEMOCRÁTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social: Direito do Povo com financiamento Público
e Participação Social

– Brasília, novembro de 2019 –

Nós, organizações e movimentos sociais abaixo assinados, convocamos a
Conferência Nacional Democrática de Assistência Social com o tema: “Assistência
Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social”.
Este movimento em defesa da democracia e da política pública de assistência social
faz-se necessário em decorrência da posição contrária do governo e a consequente
revogação das resoluções do CNAS que convocavam a XII Conferência Nacional de
Assistência Social.
Consideramos de fundamental importância assegurar o ciclo de conferências, uma
vez que estamos vivenciando o desmonte e o desfinanciamento da política pública
de Assistência Social, comprometendo a sobrevivência de milhões de famílias,
agravada pelo avanço da pobreza, do desemprego e das desigualdades. Além disso,
o ciclo de conferências é fundamental para a garantia do direito constitucional à
participação e ao controle social.
As iniciativas já tomadas por estados e municípios de realizarem as conferências, além
de confirmarem a necessidade do processo conferencial, constitui-se num ato de
reafirmação, fortalecimento e defesa da democracia e do SUAS. Um espaço de
debates que reunirá usuários, trabalhadoras/es, entidades, gestoras/es, ativistas,
pesquisadoras/es, movimentos sociais, etc, para processar os atuais desafios da
Assistência Social como política pública, direito garantido constitucionalmente, que
precisa de financiamento público suficiente e, principalmente, com a participação da
sociedade
– CONVOCAÇÃO –
2
Diante desse cenário avaliamos que é imperativo garantir um espaço nacional amplo,
plural e diverso, em 2019, para construir novas estratégias que enfrentem os atuais
desafios da Assistência Social como política pública.
Queremos fazer da Conferência Nacional Democrática não apenas um evento, mas,
um grande processo de mobilização, de participação, de debate, de pactuação, de
enfrentamento de desafios e principalmente, de construção de um movimento
amplo e plural em defesa do SUAS, da Política de Assistência Social, da Seguridade
Social e da Democracia.
Todas e Todos rumo à Conferência Nacional Democrática de Assistência Social!
Contamos com o seu apoio.

Brasília, maio de 2019

Para aderir a esta convocação, envie mensagem para: conferencianacional2019@gmail.com

Organizações, movimentos, fóruns, mandatos e ativistas que convocam a Conferência:
Sociedade Civil do CNAS
ABRATO – Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais
CNTSS/ CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social
CONFETAM/CUT – Confederação dos trabalhadores no serviço público municipal
FENAPSI – Federação Nacional dos Psicólogos
FENAS – Federação Nacional dos Assistentes Social
FENATIBREF – Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas
e Filantrópicas
FNUSUAS – Fórum Nacional dos Usuários do SUAS
FORUSUAS/AOR – Fórum dos Usuários do SUAS da Amazônia Oriental
INSTITUTO ECOVIDA
Organizações, Movimentos, Fóruns, Mandatos
ABEPSS – Associação Brasileira de ENSINO e Pesquisa em Serviço Social.
ABONG – Associação Brasileira de ONGs
ABRAPAS – Associação Brasileira da Psicologia na Assistência Social
– CONVOCAÇÃO –
3
ABRATO/CE – Associação Brasileira de Terapeutas Ocupacionais do Ceará
Aliança Nacional LGBTI+
AMNB _ Articulação de organizações de mulheres negras Brasileiras
Associação de moradores e proprietários do Jardim do bosque – PR
CAMP – Escola de cidadania Porto Alegre RS
CANDACES- Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras Feministas e Autônomas
Caritas Brasileira Regional Paraná
CDHIC – Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante
CEAS/MG – Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais
CEAS/PE – Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco
CEBES – Centro Brasileiro de Estudos De Saúde
CEMIR – Centro da Mulher Imigrante e Refugiada
Centro de Cultura Luiz Freire
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos – SP
CEPEDHS – Centro Popular de Estudos e Assessoria por Direitos Humanos e Sociais –
Salvador BA
CFESS – Conselho Federal de Serviço Social
CFP – Conselho Federal de Psicologia
CMP – Central dos Movimentos Populares
CNLB – Conselho Nacional do Laicato do Brasil
COEGEMAS/AL – Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – Alagoas
COEGEMAS/MG – Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – Minas
Gerais COEGEMAS/PE – Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social –
Pernambuco
COEGEMAS/MT – Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – Mato
Grosso
COEGEMAS/PB – Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – Paraíba
COEGEMAS/RJ – Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio de Janeiro
COEGEMAS/RN – Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – Rio
Grande do Norte
COEGEMAS/SE – Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – Sergipe
COFFITO – Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Coletivo de Mulheres do Calafate – Salvador BA
Coletivo Popular Direito a Cidade – Porto Velho RO
Coletivo Transforma MP – Coletivo por um Ministério Público Transformador
COMAS/SP – Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo
COMPAS – Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Comunicação Pública e Assistência
Social/UnB
CONAM – Confederação Nacional de Associações de Moradores
CONDEPE/SP – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
CONGEMAS – Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social
Conselho Regional de Psicologia 12ª Região – Santa Catarina
Conselho Regional de Psicologia 18ª Região – Mato Grosso
Conselho Regional de Psicologia 19ª Região – Sergipe
– CONVOCAÇÃO –
4
Conselho Regional de Psicologia 2ª Região – Pernambuco
Conselho Regional de Psicologia 4ª Região – Minas Gerais
Conselho Regional de Serviço Social 11ª Região – Paraná
Conselho Regional de Serviço Social 18ª Região – Sergipe
Conselho Regional de Serviço Social 4ª Região – Pernambuco
Conselho Regional de Serviço Social 8º Região – Minas Gerais
Conselho Regional de Serviço Social 9ª Região – São Paulo
CONTRATUH – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade
CTB Paraíba – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil da Paraíba
Cunhã Coletivo Feminista – PB
CUT – Central Única dos Trabalhadores
CUT Sergipe
DDIP – Grupo de Estudos Deficiência, Direitos e Políticas/UnB
ENESSO – Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social
Evangélicas pela Igualdade de Gênero
Evangélicos pelo estado democrático de direito
FAOR _ Fórum da Amazonia Oriental
FAS SP Oficial- Fórum Municipal de Assistência Social da cidade de SP
FDSN – Assis SP – Frente em Defesa da Democracia e Soberania Nacional-
Fé-menina
FETAM/RN – Federação dos trabalhadores na Administração Pública Municipal do RN
FETAM/Sergipe (Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal do Estado de
Sergipe)
FETSUAS BA – Fórum Estadual dos/as Trabalhadores/as do SUAS da Bahia
FETSUAS PE – Fórum Estadual de Trabalhadores/as do SUAS de Pernambuco
FETSUAS SE – Fórum Estadual de Trabalhadores/as do SUAS de Sergipe
FETSUAS SP Fórum Estadual de Trabalhadores/as do SUAS do Estado de São Paulo
FETSUAS/RS – Fórum Estadual de Trabalhadores/as do SUAS do Rio Grande do Sul
FETSUAS/SC – Fórum Estadual de Trabalhadores/as do SUAS de Santa Catarina
FETSUASMG – Fórum Estadual de Tr Trabalhadores/as do SUAS de Minas Gerais
FMTSUAS/Londrina PR – Fórum Municipal dos Trabalhadores do SUAS de Londrina.
FMTSUAS/Salvador BA – Fórum Municipal de Trabalhadores/as do SUAS de Salvador BA
FMTSUAS/VDC BA – Fórum Municipal dos/as Trabalhadores/as do SUAS de Vitória da
Conquista /Bahia
FMUSUAS/SJQM – Fórum Municipal de Usuárias/os do SUAS de São José dos Quatro
Marcos-MT
FOHPS – Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Fundo Público, Orçamento, Hegemonia e
Política Social/UnB
FORTSUAS – Fórum de trabalhadores do SUAS – Regional SEDESE/TIMOTEO-MG
FORTSUAS – Fórum Regional dos trabalhadores do SUAS – Região de Fernandópolis SP
Fórum de Mulheres Glorenses
Fórum dos Usuários do SUAS do Distrito Federal – FUSUAS/DF
Fórum Estadual dos Usuários do SUAS da Bahia – FEUSUAS/BA
Fórum Estadual dos Usuários do SUAS da Paraíba – FEUSUAS/PB
– CONVOCAÇÃO –
5
Fórum Estadual dos Usuários do SUAS de Alagoas – FEUSUAS/AL
Fórum Estadual dos Usuários do SUAS de Goiás – FEUSUAS/GO
Fórum Estadual dos Usuários do SUAS de Mato Grosso – FEUSUAS/MT
Fórum Estadual dos Usuários do SUAS de Mato Grosso do Sul –FEUSUAS/MS
Fórum Estadual dos Usuários do SUAS de Minas Gerais – FEUSUAS/MG
Fórum Estadual dos Usuários do SUAS de Pernambuco – FEUSUAS/PE
Fórum Estadual dos Usuários do SUAS de Rondônia – FEUSUAS/RO
Fórum Estadual dos Usuários do SUAS de Roraima – FEUSUAS/RO
Fórum Estadual dos Usuários do SUAS de Santa Catarina – FEUSUAS/SC
Fórum Estadual dos Usuários do SUAS de São Paulo FEUSUAS/SP
Fórum Estadual dos Usuários do SUAS de Sergipe – FEUSUAS/SE
Fórum Estadual dos Usuários do SUAS de Tocantins – FEUSUAS/TO
Fórum Estadual dos Usuários do SUAS do Acre – FEUSUAS/AC
Fórum Estadual dos Usuários do SUAS do Amapá – FEUSUAS/AP
Fórum Estadual dos Usuários do SUAS do Amazonas – FEUSUAS/AM
Fórum Estadual dos Usuários do SUAS do Ceará – FEUSUAS/CE
Fórum Estadual dos Usuários do SUAS do Espírito Santo – FEUSUAS/ES
Fórum Estadual dos Usuários do SUAS do Maranhão – FEUSUAS/MA
Fórum Estadual dos Usuários do SUAS do Pará – FEUSUAS/PA
Fórum Estadual dos Usuários do SUAS do Paraná – FEUSUAS/PR
Fórum Estadual dos Usuários do SUAS do Rio de Janeiro – FEUSUAS/RJ
Fórum Estadual dos Usuários do SUAS do Rio Grande do Norte FEUSUAS/RN
Fórum Estadual dos Usuários do SUAS do Rio Grande do Sul FEUSUAS/RS
Fórum Regional de Trabalhadores/as do SUAS da Baixada Santista
Frente Catarinense em Defesa do SUAS e da Seguridade Social
Frente Estadual em Defesa do SUAS e da Seguridade Social de Sergipe
Frente Gaúcha em defesa do SUAS
Frente Parlamentar em Defesa do SUAS da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Frente Parlamentar Nacional em Defesa do SUAS- Brasília/DF
Frente Pernambucana em Defesa do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e da
Seguridade Social
Frente Regional do Grande ABC de Enfrentamento à violência contra as Mulheres
GENPOSS – Laboratório gênero, políticas sociais e serviços sociais/UnB
GEPAS/UFPE – Grupo de Estudo e pesquisa sobre Assistência Social da UFPE
GEPEDSS – Grupo de estudos e pesquisas sobre Democracia Sociedade Civil e Serviço
social/UnB
GEPPHERG – Grupo de Estudos e pesquisas sobre políticas públicas, História, educação das
relações raciais e de gênero/UnB
GESST – Grupo de Estudos e Pesquisas em Seguridade Social e Trabalho/UnB
GPACE/ UFRGS – Grupo de Pesquisa Associativismo, Contestação e Engajamento
Grito dos Excluídos/as Continental
Grupo Dignidade Curitiba Paraná
INESC – Instituto de estudos socioeconômicos
Instituto Casa da Cidadania de Serrinha
– CONVOCAÇÃO –
6
Instituto Odara da mulher negra
Instituto Pólis
Iser Assessoria
LBL – Liga Brasileira de Lésbicas
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragem
Mandado da Deputada Federal Aurea Carolina – PSOL/MG
Mandato da Deputada Distrital Arlete Sampaio – PT/DF
Mandato da Deputada Federal Erika Kokay – PT/DF
Mandato da Deputada Estadual Luciane Carminatti – PT/SC Coordenadora da Frente
Parlamentar em defesa do SUAS de Santa Catarina
Mandato da Deputada Estadual Teresa Leitão – PT/PE
Mandato da Deputada Federal Benedita da Silva – PT/RJ
Mandato Deputado Estadual André Quintão – PT/MG
Mandato do Deputado Distrital Fabio Félix PSOL/DF
Mandato do Deputado Distrital Chico Vigilante – PT/DF
Mandato do Deputado Distrital João Hermeto PHS/DF
Mandato do Deputado Distrital Leandro Grass Rede/DF
Mandato do Deputado Distrital Reginaldo Sardinha Avante/DF
Mandato do Deputado Distrital Reginaldo Veras PDT/DF
Mandato do Deputado Estadual Isaltino Nascimento PSB/PE, Presidente da Frente
Parlamentar
Mandato do Deputado Estadual Arilson Chiorato PT/PR
Mandato do Deputado Estadual José Lemos PT/PR
Mandato do Deputado Federal Danilo Cabral PSB/PE
Mandato da Vereadora Bella Gonçalves BH – PSOL/MUITAS
MCCE – Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral
MMM – Marcha Mundial da Mulheres
MORHAN Nacional – Movimento de Reintegração de Pessoas atingidas pela Hanseniase
Movimento de mulheres de Santo André – SP
Movimento Nacional de População de Rua
MST – Movimento dos Sem Terra
NAAPP – Núcleo de Análise e Avaliação de Politicas Publicas/UnB
NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores
NDAC/CEBRAP – Núcleo Democracia e Ação Coletiva
NEAB – Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros/UnB
NEDIG/Ceam – Núcleo de Estudos de Diversidade Sexual e Gênero/UnB
NEMOS/PUCSP – Nucleo de Estudos e Pesquisas Sobre Movimentos Sociais –
NEP – Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos/UnB
NEPAC-UNICAMP – Núcleo de Pesquisa em Participação, Movimentos Sociais e Ação
Coletiva
NEPPOS – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política Social/UnB
NEPSAS/PUC/SP – Núcleo de estudos e pesquisas sobre Seguridade e Assistência Social
Núcleo de Estudos e Pesquisa Trabalho e Profissão do Programa de Estudos Pós-Graduados
em Serviço Social da PUC-SP
– CONVOCAÇÃO –
7
NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – UEL – Londrina/PR
Núcleo Regional de Serviço Social – NUCRESS – Toledo – Paraná
NUPAD/UFES – Núcleo Participação e Democracia) da Universidade Federal do Espírito
Santo
NUPSI – Núcleo de Psicologia do Vale do Jauru – Mato Grosso
PAL – Presença da América Latina
Pastoral da Saúde Regional Sul 1 CNBB
PJMP – Pastoral da Juventude do Meio Popular
Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político
POLITIZA – Grupo de Estudos Político-Sociais/UnB
Rede Jubileu Sul Brasil
Rede Gaylatino
SAS DF – Sindicato dos Assistentes Sociais Do Distrito Federal
SASEAM – Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado de Amazonas
SASEC – Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará
SASEMA – Sindicato dos Assistentes Sociais do Maranhão
SASERJ – Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do RJ
SASETO – Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado de Tocantins
Seccional Londrina do CRESS/PR
Secretaria Municipal de Assistência Social de Rolim de Moura – RO.
SERSAÚDE – Grupo de Pesquisa (CNPq): Serviço Social e Saúde: Formação e Exercício
Profissional -UEL PR
SINASPA – Sindicato dos Assistentes Sociais do Pará
SINDAS/SP – Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado de São Paulo
SINDASEG- Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado de Goiás
SINDASPA – Sindicato dos Assistentes Sociais do Paraná
SINDASSE – Sindicato dos Assistentes Sociais de Sergipe
SINDES-MT – Sindicato dos Servidores Públicos da Carreira de Desenvolvimento Econômico
e Social do Estado de Mato Grosso
SINDFE-CTB/PA – Sindicato dos trabalhadores estaduais do SUAS no estado do Pará,
Sindicato das trabalhadoras e dos Trabalhadores Psicólogos do Amazonas- SINTRAPSI- AM
Sindicato dos Psicólogos do Estado da Bahia – SinPsi-BA
Sindicato dos Psicólogos do Estado de Alagoas – SindPsi-AL
Sindicato dos Psicólogos do Estado de Santa Catarina- SinPsi-SC
Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo – SinPsi-SP
Sindicato dos Psicólogos do Estado de Sergipe- SinPsi-SE
Sindicato dos Psicólogos do Estado do Ceará – SinPsi-CE
Sindicato dos Psicólogos do Estado do Mato Grosso do Sul – SINPSI-MS
Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro – SindPsi-RJ
Sindicato dos Psicólogos e Psicólogas do Estado de Minas Gerais – PSIND-MG
Sindicatos dos servidores públicos municipais de Tavares/PB
Sindiserve Glória (Sindicato dos servidores públicos municipais de Nossa Senhora da Glória)
SINDSASC- Sindicato dos servidores da Assitencia Social e Cultural do GDF
SIPEAC – Sindicato dos Psicólogos (as) do Acre
– CONVOCAÇÃO –
8
SISMUC – Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba PR
SOS CORPO Instituto Feminista para a Democracia
TEDis – Grupo de Pesquisa Trabalho, Educação e Discriminação/UnB
TRASSO – Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Sociabilidade e Serviço Social
UBM – União Brasileira de Mulheres
Vida e Juventude – Centro Popular de Formação da Juventude
Adriana Garritano Dourado
Agnaldo Engel Knevitz – Assistente Social – Conselheiro Presidente do CRESS/RS
Alan Carvalho Coordenação do FETSUAS SP
Angela Neves Pesquisadora Professora/Unb
Auricelia Cavalcante Santos – Porto Velho/RO
Aurora Fernandez Rodriguez Coordenação do FORTSUAS Baixada Santista
Daniela Campos de Abreu Serra – Promotora de Justiça do MPMG
Edneusa Maria De Oliveira – Coordenadora da Gestão do Trabalho e Educação Permanente
do CapacitaSUAS RJ
Forlan Freitas – Advogado, Ex-coordenador do Creas Regional Mucuri – Águas Formosas/MG
Jeffer Castelo Branco – Núcleo de Saúde Socioambiental da Associação de Combate aos
Poluentes (ACPO)
Leandro Inácio Walter, Psicólogo e da comissão de Assistência Social do Conselho Federal
de Psicologia.
Lenir Candida de Assis – Pastorais sociais Arquidiocese de Londrina
Magdalena Sophia Oliveira Pinheiro Villar de Queiroz – Brasília DF
Maria da Solidade dos Santos Reis – Alagoinhas BA
Rafaela Rodrigues da Silva – Associações de Saúde Socioambiental – ASSA
Rosenete Lemes de Almeida – Assistente Social – Jaciara-MT
Solange Stela Serra Martins – Assistente Social, ex Subecretária de Assistência Social e ex
Presidente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal.
Soraia Gomes – Conselheira Municipal do CMAS RJ
Túlio Batista Franco – Associação Brasileira Rede Unida e Professor da UFF
Veronica Pereira Gomes – Brasília DF

Confira a convocação: 0 CNDAS_CONVOCACAOFINAL_V1_nova