Ministra do Meio Ambiente afirma compromisso com a Reforma Agrária

Por Mayrá Lima – Da Página do MST

“Eu tenho convicção que, para o bem dos fins dos conflitos de território, para a atividade de produção de alimentos, tem-se que passar pela Reforma Agrária”. A declaração é da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante reunião com o MST e MPA nesta última sexta-feira (5), em Nova Venécia, no Espírito Santo.

Os movimentos sociais colocaram a necessidade da Reforma Agrária como política central para a agricultura familiar, camponesa e o meio ambiente. Os trabalhadores reivindicaram a simplificação do processo de licenciamento ambiental para assentados. A expectativa é que o Cadastro Ambiental Rural (CAR) possa agilizar o processo em assentamentos.

“Nós afirmamos o compromisso da agricultura camponesa com o meio ambiente e com a recomposição das áreas desmatadas pelo latifúndio em assentamentos rurais. Defendemos a produção agroecológica, a criação de um programa de reflorestamento na agricultura camponesa e assentados e o apoio ao trabalho ambiental para a recomposição de APPs (Área de Proteção Permanente) e Reservas Legais”, disse Adelso Lima, integrante da direção nacional do MST.

Segundo a ministra Izabella, o CAR vai possibilitar a simplificação dos licenciamentos ambientais para assentamentos. “Entendemos que o CAR é o ponto de partida para o licenciamento”, disse a ministra. Ela ainda se comprometeu em reabrir as discussões sobre o projeto de Pagamento de Serviços Ambientais, em tramitação na Câmara dos Deputados, para escutar os movimentos sociais.

Sobre os projetos de lei de Redução de Emissões por Desmatamento Evitado e Degradação Florestal (REDD), que se encontram na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a ministra Izabella disse ser “contra a aprovação de qualquer projeto antes que haja regulação internacional”. A ministra ainda determinou que seu Ministério articulasse a abertura de editais para a produção camponesa agroecológica dentro do Fundo Nacional do Meio Ambiente e do Fundo Clima. Contraste: de um lado o assentamento com floresta. Do outro, uma fazenda de gado desmatada.

Izabella Teixeira visitou o assentamento Córrego Alegre, em Nova Venécia, Espírito Santo. Ela conheceu a experiência dos assentados na produção agroecológica de hortaliças, somado à preservação ambiental. Os trabalhadores mostraram a diferença entre o modelo de agricultura praticada pelos camponeses e pelo agronegócio, materializado em uma fazenda vizinha.

“O assentamento Córrego Alegre é um corredor ecológico entre a área de preservação ambiental e a parte urbana do município. A diferença entre o assentamento e a fazenda vizinha, visivelmente degradada e desmatada, mostra quem de fato está preocupado com a biodiversidade”, disse Diorgines Nunes, técnico da COOPTRAES, Empresa de Assistência Técnica que presta serviço nos assentamentos de reforma agrária no ES.

Produção agroecológica

O Assentamento Córrego Alegre tem 24 anos. Localizado em uma área de 173 hectares, a 1 km da área urbana de Nova Venécia, o assentamento abriga 17 famílias que produzem hortaliças sem o uso de agrotóxicos e adubos químicos. Toda a produção é comercializada nas feiras da região, em um mercado de produtos agroecológicos na sede de Nova Venécia. A produção também é entregue para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

“O Córrego Alegre é uma referência de produção camponesa, preservação e recuperação ambiental, de organização das famílias através da cooperação na produção agropecuária”, afirmou Adelso.

Durante a visita, a ministra Izabella conheceu as nascentes existentes dentro do assentamento, as áreas de preservação e a produção agroecológica dos assentados. Na ocasião, MST e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) assinaram um termo de cooperação técnica com o Ministério para a mobilização e conscientização de assentados para o CAR.

Também participaram da atividade o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, a senadora Ana Rita, o vice-governador do Espírito Santo, Givaldo Vieira, a deputada federal, Iriny Lopes, o deputado federal, Dr. Jorge Silva, o prefeito de Nova Venécia, Lubiana Barrigueira e autoridades locais e estaduais.