Convocação aos povos indígenas, tradicionais e quilombolas e organizações populares na América Latina

Convocação aos povos indígenas, tradicionais e quilombolas e organizações populares na América Latina

A crise global que o COVID-19 causou nos apresenta uma encruzilhada para os povos de Abya Yala – América Latina. As organizações populares são a primeira linha de resistência contra as piores expressões do sistema em decomposição:

Estamos passando por uma crise abrangente que ameaça a vida em todas as suas formas. O COVID-19 tornou-se uma pandemia em um momento de aprofundamento da crise capitalista e de repetidas tentativas do poder econômico de que a classe trabalhadora arque com a recomposição da taxa de lucro corporativo; que conflue com o enfraquecimento dos sistemas de saúde, a deterioração das condições de vida e a desapropriação do público como resultado da virada neoliberal. A asfixia a que nos submetem a dívida externa, as organizações internacionais e a opressão permanente do imperialismo contra nossa soberania nos sujeitam dão forma a um cenário que antecipa sérias conseqüências.

Numa América em que nos recusamos a aceitar ajustes estruturais e o desembarque de novas políticas imperialistas, e onde nossos povos tem encarnado importantes revoltas populares nos últimos meses, a pandemia tornou-se uma desculpa para legitimar a presença das forças armadas em nossos territórios e implementar medidas de ajuste e a deterioração das condições de vida da classe trabalhadora. Além disso, essa crise mais uma vez destacou a brutalidade da violência patriarcal contra as mulheres e a dissidência sexual, bem como a exclusão histórica de povos indígenas e afrodescendentes expostos a enfrentar a pandemia em condições de extrema vulnerabilidade.

Como é a melhor tradição da nossa gente, somos as organizações do povo, trabalhadoras, camponesas, indígenas, feministas, afrodescendentes, piqueteras, de “pobladoras/es”, que estão colocando o corpo, a cabeça e o coração para desenvolver respostas imediatas, mas também projetar uma saída para essa crise que não seja um retorno à normalidade capitalista, mas um caminho para uma sociedade melhor. Isso será possível se usarmos o melhor de nós mesmos como povos, os laços da comunidade e a unidade popular, territorial e regional que nutrimos durante essa batalha, serão parte do tecido que construa os horizontes de transformação em Abya Yala.

Na ausência de moradia, ocupamos territórios e construímos casas; Na ausência de trabalho, organizamos cooperativas, recuperamos fábricas e enfrentamos demissões e suspensões; diante do ataque dos patrões, lutamos por melhores condições de trabalho; na falta de educação, geramos escolas; Diante da opressão contra as mulheres e dissidências, construímos feminismos populares; Diante da exploração, construímos organizações sindicais populares e lutamos contra a precarização e por salários decentes; Contra a fome, construímos cozinhas comunitárias; Diante da crise climática, desenvolvemos a agroecologia; Em face da monocultura e do monopólio de alimentos, construímos territórios agroalimentares para garantir a soberania e autonomia alimentares; Diante da militarização, do paramilitarismo e do tráfico de drogas, substituímos as plantações e lutamos pela paz. Nossa alternativa é a vida contra aqueles que nos propõem a morte.

Diante da política de fronteiras fechadas e fragmentação, e contra a xenofobia e o neofascismo que eles propõem de cima, voltamos ao horizonte da solidariedade continental e da unidade dos povos.

Diante das políticas dos capitalistas, para usar a crise como justificativa para ajustes, vamos aprofundar e repensar nossas lutas históricas pela defesa dos territórios, pela vida e pela socialização da riqueza, construir poder popular e comunitário.

Portanto, exigimos dos governos e convocamos os povos:

1. Priorizar a vida em detrimento da dívida. Não ao pagamento da dívida externa, investigação exaustiva e cancelamento da mesma. É criminoso que os recursos sejam tirados da saúde e dos direitos, para pagar as obrigações com o FMI e outros credores. Os sistemas de saúde e proteção social para lidar com a pandemia são a prioridade. Precisamos recuperar nossa riqueza estratégica e a administração de nossos bancos e comércio exterior, uma fonte permanente do sangramento econômico dos países da América Latina. Somente uma política de soberania econômica, a partir do avanço do poder popular, pode aliviar a crise econômica e mundial que estamos começando a experimentar.

2. Combater as desigualdades. Imposto extraordinário sobre os ricos, sobre os lucros de bancos e grandes empresas, sobre fugas de capital. Que os governos assumam o papel de eliminar as desigualdades promovidas pelo mercado, que os investimentos necessários em políticas de emergência sejam financiados enfrentando a concentração da riqueza, e não diminuindo os salários para os trabalhadores. Reorientar as linhas de produção de grandes empresas para a produção de suprimentos destinados ao combate ao Coronavírus, bem como as doenças que carregamos sem a atenção do Estado, como desnutrição, dengue, chagas e tuberculose.

3. Fortalecimento urgente dos sistemas públicos de saúde: investimento urgente e prioritário no sistema público de saúde, nacionalização da saúde privada e fortalecimento das medidas de contenção pandêmica pelos estados. A pandemia reafirma a necessidade de que todas(os) receberem atendimento universal de saúde, fortalecendo a promoção pública desses serviços. Que os Estados assumam o controle da produção e administração de todos os insumos necessários para enfrentar a crise com a participação e o controle das(os) trabalhadoras(es). Eliminação do sistema de patentes de medicamentos para desenvolver completamente a pesquisa e aplicação científica para resolver problemas humanos e o reconhecimento da medicina original e ancestral.

4. Por trabalho com todos os direitos. Renda universal garantida para todas(os), proibição de demissões e suspensões. É essencial reconhecer os direitos das(os) trabalhadoras(es) de viverem uma quarentena digna. Que essa emergência não seja a desculpa para continuar avançando na precariedade do trabalho. Não ao fechamento de empresas, apoio estatal à ocupação e recuperação por parte das(os) trabalhadoras(es).

5. A moradia e habitat adequados como direito social. A quarentena só pode ser feita sob um teto, com serviços básicos garantidos e em um bairro saudável. É necessário suspender despejos, alugueis e pagamento de serviços; As políticas habitacionais devem ser direcionadas para uma reforma urbana abrangente que garanta acesso a moradias em bairros com infraestrutura para todas as famílias trabalhadoras. Acesso universal à água, eletricidade e gás e urbanização de bairros populares: não há luta contra a pandemia sem que todos tenham acesso a água potável, gás e acesso à eletricidade em casa, bairro ou comunidade. Nem casas sem pessoas nem pessoas sem casas. Requisição de propriedades vazias para a população de rua e abrigos populares.

6. Enfrentar a fome e garantir a alimentação universal, priorizando o financiamento e o papel da agricultura familiar cooperativa e agroecológica no fornecimento de alimentos para as pessoas e cozinhas comunitárias: é necessário avançar na promoção do acesso alimentos, como forma de impulsionar a economia e não causar uma crise de abastecimento. Garantir uma cesta básica com preços regulamentados e isenção de impostos. Exigir sanções para especulação com preços, estocagem de alimentos por supermercados e intermediários. Perdão das dívidas camponesas, redistribuição de terras produtivas e implementação de sistemas de proteção e colônias agroecológicas com financiamento do Estado.

7. Contra a mercantilização da natureza, precisamos recuperar a soberania sobre nossos bens comuns, como água, gás, petróleo, terra, riqueza estratégica usurpada por grupos econômicos com a cumplicidade de governos e empresários locais. Pleno respeito aos territórios populares e repensar o modelo econômico e extrativista. A exploração dos recursos naturais deve respeitar a mãe terra, bem como os povos que a habitam.

8. Fortalecimento da barreira sanitária e assistência humanitária com garantia de soberania dos territórios aos povos indígenas, indígenas e quilombolas. especialmente para todos aqueles cujo habitat está em ecossistemas vitais, como a Amazônia, para quem a ameaça epidemiológica pode significar etnocídio. Fortalecimento do autogoverno e seus sistemas para a sobrevivência territorial e cultural da vida dos povos indígenas e quilombolas. Proibição de despejos e ações que violam a soberania dos povos indígenas e tradicionais.

9. Políticas reais para enfrentar a violência machista: Com as medidas de isolamento social, existe a possibilidade de aumentar a violência doméstica e outras formas de violência contra as mulheres. Que para as mulheres cis e trans, haja a expansão de plataformas tecnológicas para garantir seu uso quando a violência contra as mulheres é um fato e não tenha sido possível evitá-la e erradicá-la. Orçamento para prevenir femicídios e transfemicídios. Abrigos para pessoas em situação de violência, entrega de um subsídio econômico especial às vítimas de violência. Planos de emprego e educação voltados para mulheres e dissidências.

10. Mais prevenção, não à repressão: o contexto do coronavírus tem sido usado por muitos governos para intensificar a lógica repressiva e de vigilância e aumentar o encarceramento dos mais pobres, líderes comunitários, defensores de direitos humanos e da mãe terra. Está na hora de reduzir a população carcerária e ter outros cuidados com esses grupos como uma questão de saúde pública. Também é necessário valorizar iniciativas como as das guardas da comunidade que cuidam dos territórios ancestrais e se convertem em um organismo comunitário eficaz para cuidar da vida.

11. Não à intervenção política, econômica e militar imperialista: rejeitamos categoricamente o uso da crise como desculpa para uma intromissão militar na Venezuela pelo imperialismo ianque e seus parceiros, o assassinato permanente de líderes indígenas e populares da Colômbia, a feroz repressão dos regimes golpistas na Bolívia e Honduras e o governo antipopular de Piñera no Chile, a expansão de projetos extrativistas em territórios indígenas e camponeses. Exigimos que os bloqueios contra Cuba e Venezuela sejam levantados.

12. Ajuda humanitária internacionalista: exigimos que os governos solicitem ajuda humanitária a Cuba e de outros países que tenham desenvolvido conhecimentos técnicos para lidar com a pandemia e que possam ajudar a conter o surto de Covid-19 em cidades onde a pandemia se espalhou, como Guayaquil e São Paulo.

Contra a riqueza de poucos, pela soberania dos povos.

Pela vida, não ao FMI!

Como os povos latino-americanos lutam:

Dizendo-fazendo, dizendo-fazendo, dizendo-fazendo, caramba!

Solidariedade internacionalista, AGORA!

Homem e mulheres distribuindo alimentos sobre mesas no Estado do Ceará
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