Declaração final da Cúpula dos Povos – Panamá

Nós, povos da Nossa América, convocados na Cúpula dos Povos, Sindical e dos Movimentos Sociais, reunidos na Universidade do Panamá entre os dias 9, 10 e 11 de 2015, com mais de 3.500 delegados/as representando centenas de organizações operárias, sindicais, camponesas, povos originários, estudantis, de mulheres, sociais e do movimento popular, num grande debate unificado, fraterno e solidário, participantes em conferências e nas 15 mesas de trabalho da Cúpula dos Povos.

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DECLARAMOS:

Expressamos nosso firme respaldo à Proclamação da América Latina e Caribe como Zona de Paz e livre do colonialismo, tal como foi acordado por unanimidade por todos os governos da Nossa América em janeiro de 2014 pela Segunda Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac).

Nesse sentido, rechaçamos o abuso militar, agressões e ameaças de toda índole feita pelos Estados Unidos e seus aliados estratégicos contra nossa região através de Bases Militares, Áreas de Operações e instalações similares, que só nos últimos 4 anos passaram de 21 para 76 na Nossa América. 12 delas no Panamá. Exigimos a derrogação do pacto de Neutralidade que permite a intervenção militar norte-americana à República do Panamá.

Iraque, Afeganistão, Somália, Palestina, Mali, República Centro-africana, Síria, Ucrânia, Nigéria, Parquistão, Congo, Mauritânia, Líbia e Yemen são só algumas das mais recentes intervenções militares norte-americanas com sua sequela de morte e desolação. Não queremos esta situação na Nossa América.

Assim, apoiamos as Declarações da Secretaria Geral da Unasul que solicita a exclusão de todas as bases militares na nossa Região de Paz e a afirmação de que nenhum país tem direito de julgar a conduta de outro e muito menos de impor sanções ou castigos por conta própria.

Nós, Povos da América, respaldamos o povo cubano e sua Revolução, saudamos o retorno dos cinco heróis cubanos a suas casas, produto de solidariedade internacional e de luta incansável de seu povo. Exigimos, junto com todos os povos do mundo, o fim imediato e incondicional do bloqueio genocida contra a República de Cuba por parte do governo dos Estados Unidos e o fechamos imediato da base militar de Guantánamo, em respeito às Leis Internacionais e à Carta das Nações Unidas.

Nós, Povos da América, expressamos nosso apoio incondicional e irrestrito á Revolução Bolivariana e ao governo legítimo encabeçado pelo companheiro Nicolás Maduro.

Portanto, rechaçamos a injusta, ingerencista e imoral Ordem Executivo do governo dos Estados Unidos que têm pretendido colocar a República Bolivariana da Venezuela como uma ameaça a sua segurança nacional e que já mereceu rechaço unânime de todos os países da Nossa América.

Nós, Povos da América, reafirmamos que Porto Rico é uma nação latino-americana e caribenha, com sua própria e inconfundível identidade e história, cujos direitos à Independência e Soberania são violados por uma tutela colonial imposta há mais de um século de forma arbitrária por parte do imperialismo norte-americano. Por essa luta histórica por conseguir a soberania e autodeterminação de Porto Rico, muitos são presos, como é o caso de Oscar López Rivera, do qual exigimos imediata liberdade.

Nós, Povos da América, reiteramos nosso apoio solidário e esperançoso aos Diálogos pela Paz na Colômbia, que acontecem entre o Governo e as Farc-EP. Solicitamos a abertura de uma mesa similar com o ELN com o objetivo de transitar na construção de um processo de paz firme e duradouro com justiça social. Saudamos as gestões realizadas por distintos governos para facilitar o êxito deste processo.

Nós, Povos da América, reiteramos nosso apoio permanente e incondicional à República Argentina em suas gestões para a recuperação as Ilhas Malvinas, bem como nosso respaldo ao Estado Plurinacional da Bolívia em sua justa e postergada aspiração por uma saída própria ao mar. Reclamamos a imediata retirada das tropas de ocupação no Haiti, ação que permitirá a autodeterminação do país. Exigimos ao governo do México a apresentação com via dos 43 estudantes normalistas desaparecidos forçadamente em Ayotzinapa.

Nós, Povos da América, manifestamos a necessidade imperiosa da construção de uma sociedade nova, com justiça social e com equidade de gênero, com a participação ativa dos jovens e dos diferentes atores sociais, com a solidariedade como um princípio fundamental para o desenvolvimento integral e soberano de nossos povos. Hoje existem na Nossa América alguns lacaios do imperialismo que tentam sustentar e impor o modelo neoliberal como a solução dos problemas e necessidades de nossos povos, modelo que demonstrou ser o mais eficaz para aumentar a pobreza, a miséria, a desigualdade, a exclusão e a mais injusta distribuição da riqueza que se conhece.

Diante desta situação, manifestamos e convocamos para a luta e para defender nossos recursos naturais, biodiversidade, soberania alimentar, nossos bens comuns, a mãe Terra e a defesa dos direitos ancestrais dos povos originários, além das conquistas e direitos sociais. Defendemos também a luta por emprego, trabalho e salário digno, seguridade social, aposentadorias, negociação coletiva, sindicalização, o direito de greve, a liberdade sindical, saúde ocupacional, direitos econômicos e sociais, respeito aos migrantes e afrodescendentes, erradicação do trabalho infantil e escravo, justiça com igualdade de gênero.

Tudo isto é e será possível se trabalharmos em unidade e com o objetivo de construir correlação de forças que permitam substituir o pode ao bloco dominante por um social e político que defenda os interesses de nossos povos.

Nesses 10 anos da derrota da ALCA reafirmamos nossa luta contra as novas formas de tratados de livre comércio TLC, TPC, TISA, Aliança do Pacífico. Continuamos sustentando que a dívida externa de nossos países é incobrável e impagável por ser ilegítima e imoral.

Nós, Povos da América, saudamos os processos de integração que primam pela autodeterminação e soberania dos povos, processos como a ALBA e Celac, processos que fortalecem a unidade latino-americana. Acreditamos necessário complementar estes processos com a participação de organizações sociais, sindicais, populares, para fomentar ainda mais uma integração desde e para os povos.

11 de abril de 2015

Cidade do Panamá – Panamá.

Tradução: Rogéria Araujo, Comunicação Rede Jubileu Sul Brasil

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