Solidariedade Internacional em defesa dos povos quilombolas de Honduras

Por Comunicação da Rede Jubileu Sul Américas

A Rede Jubileu Sul Américas e suas entidades membros convocam a todos e todas a participarem da Campanha de Solidariedade Internacional aos povos quilombolas de Honduras. “É iminente o apoio que possamos dar à vida e luta desse povo que vem abrindo caminhos a partir de seus sabres. Sabemos que a comunidade de Vallecito, como expressão representativa do povo Garífuna [quilombola] está em iminente risco”, afirma em nota a Rede Jubileu Sul Américas.

Vallecito é uma comunidade do município de Limón, a 75 quilômetros de Trujillo, na costa atlântica de Honduras, em que vivem centenas de pessoas que pertencem ao povo Garífuna / quilombola e que praticam em suas terras ancestrais um modo de vida baseado no respeito à natureza e à cultura. A partir desta visão, a comunidade se opõe à exploração turística, ao cultivo de palma africana e ao narcotráfico.

Por isso, essa comunidade e a Organización Fraternal Negra Hondureña (OFRANEH) estão sofrendo um agravamento da já delicada situação de violência que historicamente têm enfrentado por construir construir e defender um modelo de vida e convivência distinto ao que impera hoje na sociedade.

Martha Flores é secretária geral da Rede Jubileu Sul Américas e coordenadora geral da Intipachamama

Apesar de a cultura quilombola ter sido declarada Patrimônio Cultural Imaterial pela UNESCO e de que desde 1997 detêm o título de propriedade do território em que se encontram assentados, as tentativas de despejá-los de suas próprias terras têm gerado cenários de ameaça e intimidação por parte de empresas, narcotraficantes e do próprio Estado Hondurenho.

As denúncias de violação de direitos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos evidenciam que a efetivação dos direitos das comunidades quilombolas permanece como um desafio em Honduras e em diversos países da América Latina.

Na América Central, a constituição da Nicarágua de 1987 garante às “comunidades da costa atlântica” as formas comunais de propriedade das terras e o procedimento para titulação dessas terras está regulamentado pela Lei 445 de 2002. Em Honduras a Ley de Propiedad de 2004 reconhece o direito dos afrohondurenhos a suas terras e especifica que as mesmas devem ser tituladas de forma coletiva, mas ainda assim, estes povos vivem sob risco.

Menos de 7% das terras reconhecidas como pertencentes a povos remanescentes de quilombos estão regularizadas no Brasil. Nos últimos 15 anos, 206 áreas quilombolas com cerca de 13 mil famílias foram tituladas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão que executa a titulação das terras já identificadas e reconhecidas.

Ofraneh e a luta das mulheres
As mulheres de Honduras, articuladas, estão se mobilizando em defesa de seus territórios, de suas vidas. Denunciando a perseguição e a violação de direitos a que estão sendo submetidas. Miriam Miranda é coordenadora da Organización Fraternal Negra Hondureña (Ofraneh) e uma das que sofrem ameaças de morte por não se calar.

Miriam Miranda, coordenadora da Organización Fraternal Negra Hondureña (Ofraneh) tem sido sistematicamente ameaçada por sua luta em defesa dos territórios e da vida em seu país

“Temos que construir uma outra forma de governar, não para ir negociar o que nos impõem e sim para que os povos sejam escutados, para que não haja mais impunidade, para que se detenha a militarização, a repressão, a perseguição, para que se esse regime ilegal e ilegítimo. Não é possível que não possamos nos mover livremente por este país porque estamos sendo ameaçadas e nossa vida está em perigo. Não é possível que só tenhamos duas opções: migrar em uma viagem sem volta ou ficar para que nos matem”, diz Miriam.

#SomosVALLECITO  #SomosOFRANEH

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