Tag Archives: direitos

Gentil: PEC atinge os que sobrevivem de benefícios

Por Hora do Povo A professora de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Denise Lobato Gentil, especializada em contas públicas e Previdência Social, avalia que a reforma…

A fonte dos Direitos

Por Ivo Poletto, do Fórum MCJS Começamos o ano com notícias de que o governo que assumiu a Presidência da República publicou mudanças em relação a direitos dos Povos Indígenas e de…

O que é e como pedir assistência judicial gratuita

Por Agência de Notícias do CNJ O direito à justiça gratuita está previsto no artigo 5º da Constituição Federal, que atribui ao Estado a responsabilidade de “prestar assistência jurídica integral…

MAB assume cadeira no Conselho Nacional de Direitos Humanos

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, o Movimento dos Atingidos por Barragens assume uma vaga como membro titular do Conselho Nacional de Direitos Humanos para o período…