Tag Archives: direitos

A fonte dos Direitos

Por Ivo Poletto, do Fórum MCJS Começamos o ano com notícias de que o governo que assumiu a Presidência da República publicou mudanças em relação a direitos dos Povos Indígenas e de…

O que é e como pedir assistência judicial gratuita

Por Agência de Notícias do CNJ O direito à justiça gratuita está previsto no artigo 5º da Constituição Federal, que atribui ao Estado a responsabilidade de “prestar assistência jurídica integral…

MAB assume cadeira no Conselho Nacional de Direitos Humanos

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, o Movimento dos Atingidos por Barragens assume uma vaga como membro titular do Conselho Nacional de Direitos Humanos para o período…

O governo Bolsonaro: antecedentes, significados e preocupações

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, alicerçou toda campanha em discursos polêmicos, perigosos e antidemocráticos. O que isso pode significar no dia a dia do governo eleito? Por Roberto AntonioLiegott |…