Categorias: Notícias

Encontro do Observatório de Conflitos Mineiros na América Latina acontece em MG e denuncia modelo extrativista

O Brasil sediou o VII Encontro do Observatório de Conflitos Mineiros da América Latina (OCMAL), durante os dias 7 e 8 de novembro de 2018 em Minas Gerais. No encontro,…

Solicitantes de refúgio podem pedir autorização de residência no Brasil

Por Comunicação do Balcão de Direitos para Imigrantes Foi publicada na última sexta-feira, hoje, 14, no Diário Oficial da União, uma resolução conjunta do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) e…

Instituto Pacs lança publicação sobre histórias de vida no entorno da Baía de Sepetiba

Por Instituto Pacs No próximo dia 19/12, quarta-feira, a partir das 17h30, o Instituto Pacs lança a publicação Vidas Atingidas – histórias coletivas de luta na Baía de Sepetiba. O livro…

O que é e como pedir assistência judicial gratuita

Por Agência de Notícias do CNJ O direito à justiça gratuita está previsto no artigo 5º da Constituição Federal, que atribui ao Estado a responsabilidade de “prestar assistência jurídica integral…