Nova vitória diplomática argentina contra os fundos abutres

Por Sergio Ferrari, Adital

Da ONU, Genebra, Suíça.

Apenas 16 dias depois da histórica resolução das Nações Unidas (ONU) em Nova York contra os “fundos abutres”, nesta última sexta-feira de setiembro, 26, foi a vez de Genebra. A Comissão de Direitos Humanos da ONU, que funciona nessa cidade helvética, condenou a atuação desses mecanismos especulativos e chamou a investigar a atuação e as consequências dos mesmos em todo o mundo.

A resolução da Comissão da ONU aprovou uma proposta promovida pelos representantes argentinos por 33 votos em favor. Só cinco nações se opuseram, enquanto nove se abstiveram.

Genebra como Nova York

Como “extraordinária vitória” qualificou o chanceler argentino Héctor Timerman essa resolução das Nações Unidas que salienta a decisão de investigar o comportamento desse mecanismo especulativo internacional batizado pelos governantes sul-americanos como “fundos abutres”. Constitui “um respaldo à Argentina em sua luta pelos direitos humanos”, ressaltou.

“A Argentina crê, firmemente, no multilateralismo” enfatizou o ministro de Relações Exteriores, em resposta a este correspondente, no marco de uma entrevista coletiva realizada no Centro de Conferências (Sala III) da ONU, apenas alguns minutos depois da decisão da Comissão.

Uma resolução “que não aceita que um grupo de países poderosos – os autodenominados desenvolvidos – possam tomar decisões que prejudicam” tantos.

“Um problema político e social”

Destacando também a importância simbólica e política da posição de seu país na principal instância dos Direitos Humanos das Nações Unidas. “Os fundos abutres não constituem um problema econômico. Representam um problema político, social, que afeta a vida de todos os cidadãos” em muitos países.

Para pagar esses mecanismos especulativos, muitas nações devem desviar recursos que são fundamentais para a saúde, a educação e outros planos sociais. O que significa “uma verdadeira violação dos Direitos Humanos” mais fundamentais, enfatizou o chanceler.

A decisão da Comissão, que funciona em Genebra, ratifica, a partir de outra perspectiva, a anterior resolução da assembleia da ONU. Na segunda terça-feira de setembro, a proposta apresentada pelo Grupo dos 77 (G77) e a China, e que havia sido promovida pela Argentina, foi aprovada por 124 nações (contra apenas 11 votos contra). A mesma define a necessidade “de criar um marco jurídico para os processos de reestruturação da dívida soberana”, estabelecendo assim um marco político de punição à especulação financeira, que tanto tem afetado numerosas nações do planeta.

A decisão de Genebra desta sexta-feira, 26 de setembro, situa o tema no marco das nefastas consequências sociais e humanas essenciais que tais mecanismos especulativos produzem.

“Uma vitória a mais”, enfatizou o chanceler Timerman a este correspondente. “Mas que não significa que se encerre o processo. O fim de nossa iniciativa só será alcançado quando terminemos com esses fundos que são uma escória”, concluiu.

Dos tribunais para o debate internacional

Nas últimas semanas, as gestões da presidenta Cristina Fernández de Kirchner no Vaticano e as iniciativas diplomáticas, tanto em Nova York como em Genebra, significaram uma ofensiva das autoridades sul-americanas contra os fundos especulativos.

Tirando o tema do marco puramente jurídico dos tribunales norte-americanos, para colocá-lo no centro do debate da comunidade internacional. A que não hesitou em condenar duas vezes, nas maiores instâncias da ONU, esses investimentos especulativos.

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